Ambiente agrario

Projeto: Definição do perfil de entrada de beneficiários do programa cadastro de terras e regularização fundiária no Brasil.

Cliente - Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Equipe Técnica

• Flavio Borges Botelho Filho (DF - coord.)
• Amauri Daros Carvalho (DF)
• Ana Cristina Pinheiro da Silva (MA)
• Andréia Regiane Nicolau Ferreira (SP)
• Arilson Favareto (SP)
• Arlindo Gomes Miranda (DF)
• Arthur Yamamoto (CE)
• Áureo Eduardo Magalhães Ribeiro (MG)
• Elias Rodrigues de Oliveira (MG)
• Helciane de Fátima Abreu Araújo (MA)
• Núbia dos Reis Ramos (BA)
• Sergio Aparecido Ferreira (BSB)
• Tânia Andrade (CE)

Breve histórico do trabalho.

Com o objetivo de conhecer a situação fundiária dos imóveis rurais brasileiros, notadamente aqueles ocupados pelo agricultor familiar, a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com o INCRA e com os institutos estaduais de terra, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, da União e dos Estados está implementando o Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil.

O objetivo geral do Programa é o de proporcionar a integração de ações dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, na constituição de um Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, executar um amplo Programa de Regularização Fundiária dirigido prioritariamente a pequenos agricultores familiares em apoio ao desenvolvimento rural sustentável do Brasil e fornecer elementos que proporcionem segurança jurídica, favorecendo o saneamento do Sistema de Registro Público de Imóveis Rurais.

Em sua concepção original o programa previa a implantação de um piloto nos estados da Bahia, Maranhão, Ceará, São Paulo e Minas Gerais, escolhidos em razão da concentração de agricultores familiares sem o título de propriedade do imóvel, e, ainda, uma quantidade considerável de terras devolutas. Considerou-se, também, o fato de estes estados disporem de órgãos de terras com boa capacidade operacional. Por esta razão, os trabalhos de avaliação da capacidade organizacional das instituições ligadas ao Programa, bem como a definição de um Perfil de Entrada de seus potenciais beneficiários foi realizado em municípios destes estados.

Trabalho, portanto, foi realizado a partir de duas frentes:

• Qual a capacidade organizacional e as condições de infra-estrutura dos Órgãos Estaduais de Terra, das Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e dos Cartórios de registro de Imóveis diretamente ligados a execução desta primeira fase do Programa e,
• Quais as condições socioeconômicas dos agricultores potencialmente beneficiários do Programa.

Assuntos abordados

Avaliação das condições organizacionais e infra-estruturais das instituições vinculadas ao Programa (Órgãos Estaduais de Terra, Superintendências Regionais do Incra e Cartórios de Registro de Imóveis) no tocante aos seguintes aspectos:

• Perfil organizacional;
• Recursos Humanos;
• Capacidade, metodologia e ferramentas de planejamento utilizadas;
• Informática;

Procedimentos adotados e capacidade instalada para realização da regularização fundiária no estado;

• Organização e métodos dos Cartórios de Registro de Imóveis para o registro e controle dos imóveis públicos rurais;

Definição do perfil de entrada dos agricultores familiares, potenciais beneficiários do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil, com foco no levantamento dos seguintes aspectos:

• Perfil demográfico e socioeconômico dos Estados e Municípios estudados;
• Perfil sócio-demográfico do grupo estudado:
  • Moradia;
  • Qualidade e acesso aos serviços públicos;
  • Características de produção e comercialização;
  • Financiamento da produção;

Para obter informações mais detalhadas sobre o trabalho, entre em Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email .