Ambiente agrario

Projeto: Consultoria para elaboração de “Estudo da situação fundiária do Estado do Pará e elaboração de Plano de Diretrizes Estratégicas para Gestão de Terras no Estado”.

Equipe Técnica

• Amauri Daros Carvalho
• Arlindo Gomes Miranda
• Arthur Yamamoto
• Elcia Ferreira da Silva
• João Brandão Dehon Bonadio
• Tânia Andrade (coord.)

Breve histórico do trabalho.

Diagnóstico e análise da estrutura e mecanismos de gestão fundiária do Estado do Pará como matéria prima de um plano estratégico visando seu fortalecimento institucional, com vistas a superar os obstáculos ao desenvolvimento sustentável das atividades produtivas.

Assuntos abordados

• Principais agentes sociais, econômicos e políticos envolvidos na gestão fundiária no Estado do Pará e seus respectivos interesses e procedimentos;
• Pontos críticos dos atuais mecanismos jurídicos e institucionais relacionados à gestão fundiária;
  Sistema Público de Registro de Terras como mecanismo de combate à grilagem de terras públicas no Estado do Pará;
• Municípios e/ou regiões onde se verificam os problemas mais críticos de gestão fundiária no Estado do Pará;
• Evolução histórica e situação atual de implementação dos instrumentos legais relacionados à alienação de terras públicas e regularização fundiária de terras públicas no Estado do Pará;
• Custos unitários das atividades previstas relacionadas a identificação e demarcação das áreas sob a jurisdição estadual e federal;
• Recursos a serem transferidos pelo Governo Federal para a área fundiária estadual durante a execução do Programa Pará Rural;
• Receitas esperadas proveniente das taxas cobradas pelo ITERPA para a demarcação de propriedades maiores de 100 ha;
• Investimentos necessários ao fortalecimento do ITERPA como órgão gestor do patrimônio fundiário do Estado;
• Ganhos de produtividade dos custos unitários (por exemplo, custo de demarcação de terras por hectare;
• Mudanças necessárias entre normas e processos de implementação de políticas públicas relacionadas com a regularização fundiária de terras públicas;
• Cenários políticos para subsidiar o balizamento das ações necessárias e de eventuais parcerias e negociações;
• Plano de Diretrizes Estratégicas para a gestão fundiária lato sensu;
• Política de concessão do uso das áreas de compensação (legislação e regulamentos existentes);
• Capacidade de órgãos estaduais (SECTAM, Batalhão da Polícia Ambiental, etc.) para garantir a integridade da titulação de áreas concedidas;
• Análise sobre possibilidade de concessão de áreas de compensação para comunidades, associações e particulares;

Para obter informações mais detalhadas sobre o trabalho, entre em Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email .