Ambiente agrario

Projeto: Os aspectos socioeconômicos no âmbito do licenciamento ambiental.

Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD

Equipe Técnica

• Amauri Daros Carvalho
• Arlindo Gomes Miranda
• Arlete Taboada – Jornalista
• Arthur Yamamoto e Tânia Andrade – Estudo de Caso “Assentamento Todos os Santos”
• Rodrigos Medeiros Coelho – Estudo de caso “UHE Luis Eduardo Magalhães”
• Paulo Schwenck Jr. e Ana Cristina P. Costa – Estudo de caso “Grande Anel Metropolitano Viário de São Paulo”

Breve histórico do trabalho.

O documento apresentado respondeu aos termos do contrato firmado entre a Estrutural Estudos e Projetos Ltda. e o Programa das Nações Unidas - PNUD para o Desenvolvimento, tendo como beneficiário o Ministério do Meio Ambiente por meio de sua Secretaria de Qualidade Ambiental – MMA/SQA para a produção de um texto base de apoio às discussões sobre impactos socioeconômicos no âmbito do licenciamento ambiental.A proposta de trabalho apresentada pela Estrutural baseou-se no desenvolvimento de quatro ações:

1. Sistematização e análise preliminar sobre o tratamento que cada um dos órgãos e entidades pesquisadas adota nos procedimentos de elaboração e análise de projetos potencialmente motivadores de impactos socioeconômicos;

2. Análise da legislação no que concerne ao aparato legal existente relacionado a participação social nos processos de licenciamento ambiental;

3.Entrevistas com atores, governamentais e não governamentais, ligados a temática;

4.Realização de três estudos de caso.As entrevistas foram do tipo semi-estruturada, com questões abertas e seguiu um roteiro previamente definido pela equipe do projeto.

Já os estudos de caso foram escolhidos a partir de uma discussão feita com técnicos e dirigentes da Secretaria de Qualidade Ambiental, que debateu os critérios definidos pela empresa de consultoria. Frutos destes critérios foram definidas três naturezas diferentes de empreendimentos, ficando a cargo da contratada a definição sobre os empreendimentos analisados.

O relatório está organizado em dois volumes:

VOLUME 1

A primeira parte faz uma breve contextualização do trabalho, apresentando os objetivos do mesmo;

A segunda parte apresenta alguns marcos conceituais a partir dos quais a discussão se desenvolve – Justiça Ambiental, Padrão Político Ideológico e Padrão Macroregulativo do Estado e funções do Estado;

A terceira parte apresenta um panorama recente sobre o papel que o Estado desempenhou na formação de uma política nacional de meio ambiente e quais devem ser as responsabilidades que o mesmo deve assumir nesta questão;

A quarta parte fixa os conceitos mais importantes do processo de licenciamento ambiental – Avaliação de Impacto Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental; Relatório de Impacto Ambiental e Audiências Públicas;

A quinta parte traz para o cenário do licenciamento ambiental toda a discussão apresentada nos itens anteriores e propõe as bases para discussão dos seguintes aspectos: planejamento ambiental; indicadores; produção e difusão de conhecimento; acesso á informação; participação social e definição de área de influência de empreendimentos potencialmente impactantes;

A sexta parte analisa o aparato legal existente relacionado a participação social no processo de licenciamento ambiental;

A sétima parte apresenta algumas referências internacionais sobre o assunto;

A oitava parte é uma matéria jornalística elaborada a partir das entrevistas concedidas por atores institucionais e de setores da sociedade civil e,

A nona parte, que apresenta uma série de propostas para subsidiar os debates em torno do tratamento que os impactos socioeconômicos devem receber no processo de licenciamento ambiental.

VOLUME 2

Registra os 3 estudos de caso realizados:

1.       Assentamento de Trabalhadores Rurais Todos os Santos, no Ceará;

2.       Rodoanel Mário Covas, em São Paulo;

3.       UHE Lajeado no Estado de Tocantins.

Assuntos Abordados.

1.Contextualização
2.Introdução
3.Poder Público e Meio Ambiente

3.1Breve histórico sobre a questão ambiental no Brasil

3.2 A boa governança e as responsabilidades de governo

4. Alguns componentes importantes do licenciamento ambiental

4.1 Avaliação de Impacto Ambiental

4.2 Avaliação Ambiental Estratégica

4.3 Estudo de Impacto de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental

4.4 Audiências públicas

5. Aspectos a serem observados no tratamento dos impactos socioeconômicos

5.1 Planejamento Ambiental

5.2 Indicadores de impacto socioeconômico

5.2.1 O papel dos indicadores

5.2.2 Tipos de indicadores

5.3 Geração e difusão de conhecimento

5.4 Acesso à informação

5.5 Participação Social no âmbito do licenciamento ambiental

5.6 Área de influência do empreendimento e medidas compensatórias

6. Breve avaliação da legislação ambiental brasileira no tratamento dos impactos socioeconômicos

6.1 Publicidade e participação social

6.2 Educação Ambiental como instrumento de gestão

6.3 Avaliação de impacto ambiental e direito à informação

6.4 Audiências Públicas como espaço de participação social

6.5 Proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos

6.6 A Ação Civil Pública Ambiental

7. Algumas referências internacionais sobre o assunto

7.1Avaliação de impacto social– EUA

7.2 Avaliação de impacto social– Guatemala

7.3 International Association for Impact Assessment – IAIA

8. As opiniões de atores institucionais e representantes da sociedade civil

9. Considerações Finais e sugestões

9.1 Medidas para a participação social

9.2 Medidas para o planejamento, monitoramento e avaliação

9.3 Medidas de desenvolvimento regional

9.4 Medidas de caráter político administrativo

Estudos de Caso

1-Assentamento Todos os Santos

1.1 Contextualização

1.2 Caracterização do assentamento

1.3 O processo de licenciamento ambiental em assentamentos

1.4 Discussões finais

1.4.1 Definição da área de influência do empreendimento

1.4.2 Monitoramento dos impactos socioeconômicos

1.4.3 Definição de indicadores

1.4.4 O processo de licenciamento ambiental

1.5 Conclusões

2-Grande Anel Metropolitano Viário de São Paulo – RODOANEL

2.1 Caracterização

2.2 O processo de licenciamento

2.3 Discussões finais

2.3.1 Impactos socioeconômicos e medidas mitigadoras e compensatórias

2.3.2 Definição de áreas de influência e monitoramento dos impactos socioeconômicos

2.3.3 As audiências públicas e acesso à informações

2.4 Conclusões

3–UHE Luiz Eduardo Magalhães (Lajeado)

3.1 Caracterização

3.2 O processo de licenciamento ambiental

3.3 As audiências públicas

3.4 Os impactos socioeconômicos

3.5 A área de influência do empreendimento

3.6 Discussões finais

Para obter informações mais detalhadas sobre o trabalho, entre em Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email .