Ambiente agrario

Projeto – Suporte às ações de regularização fundiária na Reserva Biológica do Gurupi (MA).

Cliente - Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul da Fundação Getúlio Vargas – ISAE/FGV

Equipe de Consultoria:

• Amauri Daros Carvalho
• Arlindo Gomes Miranda
• Patricia da Silva
• Paulo Miranda de Aguiar
• Sérgio Aparecido Ferreira
• Ana Gabriela da Silva Ortiz
• Deujacy Rodrigues dos Santos
• Denis Cardoso
• Elton da Silva Oliveira
• Paulo Rodrigues dos Santos
• Aquiles André Barros Mesquita
• Cosme de Jesus Silva
• Francisco José de Lima
• Luis Henrique Silva Segundo (1a. fase)
• Reinaldo Costa da Silva (1a. fase)

Assuntos Abordados.

1. Sinalização de Caráter Emergencial da Unidade de Conservação.
2. Estudos para a demarcação e sinalização da Unidade de Conservação.
2.1 Procedimentos para a demarcação.
2.2 Procedimentos para a sinalização.
3. Caracterização socioeconômica de ocupações.
3.1 Caracterização socioeconômica de assentamentos humanos.
3.2 Caracterização socioeconômica de outras ocupações.
4. Estruturação e análise das Cadeias Dominias dos imóveis insertos na porção sul da Unidade de Conservação.
5. Estruturação e análise das Cadeias Dominias dos imóveis insertos na porção norte da Unidade de Conservação.
6. Análise dos imóveis transferidos ao Ibama por força de compensação de Área de Reserva Legal.
7. Análise dos imóveis em processo de transferência ao Ibama por força de compensação de Área de Reserva Legal.
  

Breve histórico do trabalho.

Trabalhos de “Suporte às ações de regularização fundiária na Reserva Biológica do Gurupi (Maranhão), no que se refere ao levantamento fundiário e socioeconômico, demarcação e sinalização, elaboração de peças técnicas para instrução de processos”.  Referido trabalho foi contratado pela Fundação Getulio Vargas, por meio de seu Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul – ISAE, foi realizado entre os meses de junho/2007 e abril/2008 e envolveu as seguintes atividades:

ü    Proceder a estudo para a sinalização e demarcação desta Unidade de Conservação, com base no Decreto que estabelece e discrimina os limites da área, previamente identificados, e as exigências contidas nas especificações técnicas;

ü    Elaborar o diagnóstico da situação de ocupação da Reserva, aí incluídos a análise da dominialidade das terras, a caracterização socioeconômica de cada ocupante e dos principais blocos de concentração de população;

ü    Elaborar diagnóstico dos processos administrativos e judiciais tramitando, cujo objeto seja a regularização fundiária da Unidade de Conservação;

ü    Elaborar peças técnicas para a instrução dos processos em andamento e de processos a serem indicados pelo IBAMA , tais como, áreas onde foram detectados delitos ambientais, presença de trabalho escravo, suspeita de grilagem, presença de culturas ilegais de plantas psicotrópicas;

ü    Promover vistoria de áreas buscando materialização dos limites e georeferenciamento de benfeitorias;

ü    Elaborar e alimentar Banco de Dados Georreferenciado com as informações encontradas; 

As atividades desenvolvidas foram agrupadas em torno de nove produtos, assim definidos:

Produto 01 - Diagnóstico dos principais pontos de pressão e das vias de acesso, bem como das áreas já adquiridas pelo IBAMA como forma de compensação reserva legal e de reposição florestal, com vistas a implantar a sinalização de caráter emergencial da Unidade;

Produto 02 - Implantação das placas de sinalização nos pontos determinados pelo diagnóstico;

Produto 03 - Estudo para a demarcação e sinalização de todo o perímetro da Unidade, evidenciando os pontos mais vulneráveis e, em conformidade com a Norma Técnica para georreferenciamento de Imóveis Rurais;

Produto 04 - Relatório de cadastro dos ocupantes da Parte Sul da Reserva Biológica, caracterizando as principais as áreas de maior densidade populacional;

Produto 05 - Cadeias dominiais sucessórias dos imóveis da parte sul da Unidade de Conservação elaboradas e analisadas, relativas aos processos judiciais e administrativos de regularização fundiária existentes, bem como plotagem em planta geral da Reserva Biológica destes imóveis;

Produto 06 - Laudos de Vistorias dos imóveis, conforme modelo da Instrução Normativa 009/2003, do IBAMA, contendo as coordenadas dos pontos principais de cada uma das benfeitorias existentes, bem como acervo fotográfico das mesmas;

Produto 07 - Cadeias dominiais sucessórias de cerca de 15 imóveis da parte norte da unidade elaboradas e analisadas, relativas aos processos judiciais, administrativos de regularização fundiária existentes, bem como plotagem em planta geral da Reserva Biológica destes imóveis;

Produto 08 - Laudos de Vistorias dos imóveis, conforme modelo da Instrução Normativa 009/2003, do IBAMA, contendo as coordenadas dos pontos principais de cada uma das benfeitorias existentes, bem como acervo fotográfico das mesmas;

Produto 09 - Banco de Dados Georreferenciado com as informações encontradas;

Para obter informações mais detalhadas sobre o trabalho, entre em Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email .