Ambiente agrario

Projeto - Levantamento Fundiário e caracterização socioeconômica e dominial das ocupações existentes na área do Parque Nacional do Cabo Orange (AP).

Equipe de Consultoria

• Amauri Daros Carvalho
• Arlindo Gomes Miranda

Breve Histórico

O trabalho foi realizado no Parque Nacional de Cabo Orange, localizado nos Municípios de Oiapoque e Calçoene no Estado do Amapá e envolveu as seguintes atividades:

1. Organização e realização de Oficina de planejamento envolvendo líderes comunitários do Parque;  

2. Treinamento de equipe de cadastradores;

3. Aplicação dos formulários e entrevistas nas comunidades;

4. Descrição e georeferenciamento das principais benfeitorias de todos os moradores das comunidades acima descritas, com fotos;

5. Coleta de informações gerais como infra-estrutura básica e sociais georreferenciadas por comunidade, com fotos e;

6. Coleta (registro e/ou cópia) de documentos pessoais dos moradores das comunidades;
7. Coleta (registro e/ou cópia) dos documentos comprobatórios de posse do imóvel

8. Realização junto aos Cartórios de Registro de imóveis competentes e aos Órgãos Estaduais de Terra, o levantamento dos documentos comprobatórios necessários para elaboração da cadeia dominial dos títulos de propriedade correspondente, comprovando a legitimidade do domínio e a posse dos imóveis rurais, por meio da análise da cadeia dominial, que deverá alcançar a origem em que ocorreu o destaque do patrimônio público para o privado;

9. Solicitação de expedição de certidões de inteiro teor da matrícula ou transcrição que contenha a cadeia dominial sucessória;

10. Determinação, por meio de plotagem do Memorial Descritivo, o quantitativo da área dos imóveis situados na área do Parna, sejam os imóveis parcialmente ou totalmente atingidos pelo seu Decreto de Criação;

Assuntos Abordados 

1 - Introdução
2 - As Unidades de Conservação como instrumentos de proteção do Meio Ambiente
3 - Histórico de criação do Parque Nacional de Cabo Orange
3.1 - Antecedentes históricos
3.1.1 - Território do Amapá
3.1.2 - O Estado do Amapá
3.1.3 - O Município de Oiapoque
3.1.4 - O Município de Calçoene
3.1.5 - O Parque Nacional de Cabo Orange
4 - Metodologia dos Trabalhos
4.1 - Concepção e elaboração dos laudos para caracterização das ocupações e ocupantes.
4.2 – Definição dos equipamentos para levantamento em campo
4.3 – Trabalhos de Campo
4.4 – Estudo dominial
4.5 - Caracterização de dcupações
4.5.1 - Laudo de Identificação Fundiária e caracterização socioeconômica de Unidades de Produção 
4.5.2 - Laudo De Identificação Fundiária de Assentamentos Humanos
4.6 – Realização de Oficinas de Planejamento com as comunidades locais.
4.7 – Definição do acompanhamento dos trabalhos e dos ocupantes a serem cadastrados.
4.8 – Confecção de mapas.
5 – Análise dos resultados.
5.1 - Unidades de Produção Familiar.
5.2.1 - Vila Taperebá.
5.2.2 - Vila de Cunani.
6.5 - Terras situadas em Faixa de Fronteira.
6.5.1 – O Instituto da Ratificação de Terras.
6.5.1.1 - Lei Nº 4504, de 30 de Novembro de 1964 (Estatuto da Terra).
6.5.1.2 - Lei Nº 4947, de 06 de Abril de 1966.
6.5.1.3 - Decreto-Lei Nº 1414, de 18 de Agosto de 1975.
6.5.1.4 - Decreto Nº 76.694, de 28 de Novembro de 1975.
6.5.1.5 - Lei Nº 9871, de 23 de Novembro de 1999.
7. Estudo da Cadeia Dominial dos imóveis tidos como particulares.
7.1 - Das concessões de títulos de posse pelo Governo do Estado do Pará.
7.2 - Do Sistema Registral Brasileiro.
7.2.1 - Princípio da Continuidade do Registro.
7.2.2 - Exigência da Transcrição Anterior.
7.2.3 - Primeira Inscrição do Imóvel - Apoio em título legítimo.
7.2.4 - Princípio da Disponibilidade.
7.2.5 - Princípio da Legalidade.
7.2.6 - Prova do Domínio no Sistema Brasileiro.
7.3 - Cadeia Dominial da Fazenda Boa Esperança.
7.3.1 - Estrutura.
7.3.2 – Análise da Cadeia Dominial da Faz. Boa Esperança.
7.3.3 – Conclusões acerca da legitimidade da Faz. Boa Esperança.
7.4 - Cadeia Dominial da Fazenda Georgeana.
7.4.1 - Estrutura.
7.4.2 - Análise da Cadeia Dominial da Faz. Georgeana.
7.4.3 – Conclusões acerca da Legitimidade da Faz. Georgeana.
8. Conclusões.
9. Anexos.

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